Que medidas restam ao BCE para impulsionar a economia da Zona Euro

O BCE encontra-se a cumprir o programa de Quantitative Easying (QE) Europeu com a compra de dívida pública dos paízes da Zona Euro (com excepção da Grécia) e ainda de empresas privadas com rating elegível acima de lixo. Para além disso existem linhas de crédito do BCE destinada aos bancos com taxas de juro negativas, ou seja o BCE paga para emprestar.

O programa de compra de dívida do BCE tem ajudado os países da Zona Euro a financiarem-se a juros baixos. E alguns países até conseguem obter juros negativos, ou seja recebem em vez de pagarem para emitirem dívida soberana. No caso de compra de dívida de empresas privadas, em Portugal só se aplica a três empresas.

Ao colocar as taxas de juro de referência em terreno negativo o BCE tornou o dinheiro mais barato. Mas também com esta medida os bancos são obrigados a pagar caso queiram estacionar o capital no Banco Central Europeu. É uma forma expedita de levar os mesmos bancos a canalizarem o dinheiro para a economia em vez de procurarem obter juros no banco central.

Esta medida tem prejudicado aforradores, fundos de pensões e os próprios bancos comerciais com taxas de depósitos em níveis mínimos históricos. Muitas vozes críticas se têm levantado às taxas de juro Euribor negativas. Não se sabe ainda qual o impacto no médio prazo desta medida.

Apesar da maior agressividade do BCE com a implementação destas medidas, o QE não se tem traduzido num efeito prático, ou seja constata-se que o dinheiro não tem chegado às pessoas nem aos bolsos das famílias. Por isso que mais pode o BCE fazer?

Um QE para o povo?

E porque não dar dinheiro às pessoas? Uma ideia inovadora seria aplicar um QE para o povo em vez de ser para os bancos. Fala-se e especula-se que a solução seria implementar a teoria de Friedman com a injecção de dinheiro directamente nas contas bancárias das pessoas sem passar pelos bancos - também apelidada de dinheiro de helicóptero.

Há também críticos que duvidam do sucesso desta medida. Esta teoria faz-me sempre lembrar o resgate ao Chipre em que um barco carregado de notas entrou na ilha para salvar os bancos...Neste caso não seria um barco mas um helicóptero a sobrevoar a Zona Euro.

1 - Aplicar dinheiro directamente nas contas bancárias das pessoas

O crédito de dinheiro nas contas dos cidadãos seria uma forma de impulsionar directamente a economia. Canalizaria o dinheiro na população sem necessidade de usar os bancos como intermediários, ou seja sem precisar de correr o risco de aplicar taxas de juro negativas que, pelos vistos, não está a resultar e que pode produzir efeitos nefastos a médio prazo.

Dar dinheiro às pessoas teria o objectivo de estimular o consumo, mas não há garantias de que as pessoas o fossem aplicar em novas compras. Poderiam usar esse dinheiro para amortizar dívidas ou mesmo usá-lo como poupança. É uma aposta de risco e o banco central poderia emitir uma obrigação perpétua sem juro para equilibrar o balanço.

2 - Compra de activos para as pessoas

Outra solução seria a compra de activos das pessoas como dívidas. Seria uma forma de reduzir a percentagem de capital que as famílias têm de colocar de parte para amortizar empréstimos contraídos na banca. De forma a não tornar a medida injusta para as famílias não endividadas poderia realizar-se um injecção de capital em quantidade equivalente em fundos de pensões.

3 - Políticas orçamentais dos governos

Draghi e o FMI têm defendido que os bancos centrais não podem fazer tudo. Cabe também aos governos implementarem políticas orçamentais. Por exemplo no Japão o governo vai fazer investimentos em infraestruturas e aumentar o salário mínimo.

4 - Fundo com aplicações do BCE

Uma outra alternativa seria o BCE criar um fundo com aplicações de capital num índice global de acções. Juntaria diversos investimentos numa carteira que se traduziria num fundo soberano. É uma forma de investimento em nome dos cidadãos, indo para além do actual programa de QE com compra de obrigações soberanas e privadas. Este mesmo fundo poderia, posteriormente, distribuir as acções pelos 80% de contribuintes com rendimentos mais baixos.

Seria visto como uma medida ética e moral que ajudaria a reduzir os níveis de desigualdades sociais na Zona Euro. As transferências seriam efectuadas para contas bancárias dos cidadãos e isentas de impostos. Poderia ser exigido condições de permanência do capital na conta durante um período de tempo de modo a incentivar a poupança. Mas este mesmo fundo poderia ser usado também para financiar a compra de casa, liquidar dívidas, ou projectos de empreendorismo.