Pequeno banco alemão cobra juros para quem tem mais de 100 mil euros à ordem

O pequeno banco alemão Raiffeisenbank Gmund decidiu reflectir as taxas de juro negativas do BCE nos depósitos à ordem dos seus clientes com mais de 100 mil euros aplicados.

A taxa cobrada é de 0,4%

Ou seja por cada um milhão de euros depositados à ordem no banco, a instituição tem um custo de quatro mil euros anuais devido à política de juros negativos do Banco Central Europeu (BCE).

Uma prática que só se aplicava a grandes instituições mas que agora apanha os clientes que, ao todo, são 139. Os depositantes em causa já foram contactados com o intuito de tomarem medidas de precaução. A medida serve para incentivar os clientes a fazerem aplicações financeiras que não acarretem estes custos para o banco.

Mais um aumento de capital no BCP?

Depois do BCP ter apresentado resultados semestrais decepcionantes com prejuízos de 197 milhões de euros no primeiro semestre e de ter passado nos testes de stress, o banco de Nuno Amado recebeu uma proposta firme da chinesa Fosun, que em Portugal detém a Fidelidade e a Luz Saúde, para entrada no capital.

Também o Novo Banco (ironicamente apelidado de banco bom) apresentou resultados negativos no primeiro semestre ainda piores do que o BCP, o que coloca pressão no Fundo de Resolução, do qual o BCP faz parte. Com os sucessivos registos de perdas do Novo Banco dificilmente aparecerá uma instituição interessada em adquirir o banco. A liquidação ordeira parece ser cada vez mais o destino certo do Novo Banco. Aqui ficam os dados a reter da proposta da Fosun:

Que medidas restam ao BCE para impulsionar a economia da Zona Euro

O BCE encontra-se a cumprir o programa de Quantitative Easying (QE) Europeu com a compra de dívida pública dos paízes da Zona Euro (com excepção da Grécia) e ainda de empresas privadas com rating elegível acima de lixo. Para além disso existem linhas de crédito do BCE destinada aos bancos com taxas de juro negativas, ou seja o BCE paga para emprestar.

O programa de compra de dívida do BCE tem ajudado os países da Zona Euro a financiarem-se a juros baixos. E alguns países até conseguem obter juros negativos, ou seja recebem em vez de pagarem para emitirem dívida soberana. No caso de compra de dívida de empresas privadas, em Portugal só se aplica a três empresas.

Ao colocar as taxas de juro de referência em terreno negativo o BCE tornou o dinheiro mais barato. Mas também com esta medida os bancos são obrigados a pagar caso queiram estacionar o capital no Banco Central Europeu. É uma forma expedita de levar os mesmos bancos a canalizarem o dinheiro para a economia em vez de procurarem obter juros no banco central.

Esta medida tem prejudicado aforradores, fundos de pensões e os próprios bancos comerciais com taxas de depósitos em níveis mínimos históricos. Muitas vozes críticas se têm levantado às taxas de juro Euribor negativas. Não se sabe ainda qual o impacto no médio prazo desta medida.

Novo Banco que futuro?

Terminou o prazo para receber propostas de oferta de compra do Novo Banco (ex-BES). Segundo avança o JN existem quatro propostas: BPI e quatro fundos. Dois deles são a Apollo, fundo americano que ficou de fora na corrida ao Banif; e a Lone Star, um fundo americano que está ligado a investimentos imobiliários no Algarve.

O Santander não está na corrida, e o BCP entregou uma proposta que pode não ser credível e como os novos critérios do BCE limitam a entrada de fundos ou investidores africanos como principais accionistas de bancos é de esperar que fique isolado na corrida o BPI.

Caso as propostas não sejam credíveis existe um plano B que consiste na dispersão de parte do capital do banco em bolsa. Este é um cenário de sucesso duvidoso depois do que aconteceu aos accionistas do BES e Banif que perderam a totalidade do capital investido. A memória ainda está fresca junto dos pequenos investidores portugueses.

Mas um outro cenário que poderá acontecer, ou plano C, será a divisão do banco em parcelas pelas várias instituições bancárias portuguesas. Uma coisa é certa, com os problemas causados pela divisão do BES em banco bom e banco mau os processos abertos em tribunais nacionais e internacionais colocam muitas dúvidas aos investidores que não querem surpresas e por isso o preço de oferta corre o risco de ser inferior ao valor de capital investido pelo Fundo de Resolução onde se incluem Estado e bancos portugueses.

BPI, o terceiro ultimato do BCE à banca nacional

BES

Primeiro foi a resolução do BES em 2014, depois de apresentar prejuízos recorde para um banco em Portugal e necessidades de capital avultadas. O aumento de capital, feito com sucesso junto de investidores nacionais e estrangeiros, foi insuficiente e as contas do banco de Salgado afinal não eram aquilo que reflectiam nos seus anteriores balanços. A dependência com o Grupo Espírito Santo (GES) minaram o futuro do banco.

No momento em que o BCE impediu os bancos de financiarem empresas dos quais eram acionistas o BES e o GES claudicaram. De seguida foi exigido um prazo apertado ao banco para a devolução imediata de empréstimos junto do BCE, uma missão impossível que levou à resolução do BES, à divisão "moral" do banco em duas entidades (banco bom e banco mau) e à capitalização do banco de transição (Novo Banco). Banco bom que, diga-se, é só no nome já que os prejuízos e imparidades que apresenta não páram de crescer, fruto de créditos enormes herdados da gestão de Salgado e concedidos junto de determinados clientes com capacidade duvidosa para honrar os seus compromissos e que estão na mira do BCE.

Salgado sempre se revelou orgulhoso e mostra essa faceta nas capitalizações que foram feitas à banca. Ao contrário de BCP, BPI, Banif e CGD, o BES era mais "forte" e não necessitou de injecções de capital mediante obrigações convertíveis do Estado (Coco's). Pelo menos mostrou que não precisava, mas afinal essa força era só fachada e a realidade era outra. Essa escolha revelou-se fatal para o BES. Se na altura, em que a troika cá esteve, tivesse optado por subscrever as obrigações, provavelmente em 2014 o BES não teria tido necessidade de se capitalizar depois do ultimato do BCE. Num acto de desespero Salgado ainda tentou pedir um empréstimo junto do BCP, da CGD, do Estado ou mesmo de Angola, segundo informação do Expresso. Os pedidos caíram em saco roto e com as novas regras de capitalização em vigor Salgado viu-se impedido de subscrever Coco's para salvar o BES. O feitiço virou-se contra o feiticeiro.

Banif

O BES foi, em 2014, o primeiro banco português a ser obrigado a ter uma intervenção do Estado depois de imposições do BCE. A segunda vítima foi o Banif no final de 2015. O banco insular também apresentava problemas e, tal como outros bancos, subscreveu Coco's para cobrir rácios de capital, no entanto deixou derrapar os prazos de amortização junto do Estado e os planos de reestruturação foram sendo sucessivamente chumbados por Bruxelas. Foi mesmo sugerido que a ajuda do Estado ao Banif era ilegal. Posto isto o BCE deu um prazo para a sua resolução no final de 2015. O presidente do Banif ainda tentou encontrar accionistas que injectassem capital, como a Guiné Equatorial. Mas este não é um país visto com bons olhos pelo supervisor europeu. O destino do Banif estava traçado e Draghi viu com bons olhos a passagem do banco insular para as mãos dos espanhóis do Santander em detrimento de fundos americanos ou chineses. Por isso foi criado um caderno de encargos que servia à medida do banco espanhol e excluía outros concorrentes. O Banif foi "absorvido" pelo Santander e a marca desapareceu.

BPI

Agora, que estamos em 2016, novo ultimato do BCE mas desta vez ao BPI. Os argumentos de Draghi: os bancos europeus não podem ter exposições elevadas junto de entidades africanas onde a supervisão é considerada pelo BCE como duvidosa, e também não podem ter como accionistas maioritários investidores oriundos de países cuja economia é considerada pelo BCE como "opaca". Por isso o BPI vê-se numa encruzilhada. Primeiro é obrigado a diminuir a sua relação com o Banco de Fomento de Angola, caso contrário terá de pagar uma multa diária de 160 mil euros, o que dá 4,8 milhões por mês. De seguida terá de "livrar-se" de um dos seus maiores accionistas - a holding de Isabel dos Santos. A OPA do acionista La Caixa a Isabel dos Santos é inevitável mas é uma tarefa que não é fácil e pode levar a uma intervenção do Estado para criar legislação que desblinde os estatutos do banco.

O BPI corre o risco de também ser "absorvido" pelo accionista espanhol e perder entidade própria, tornando-se numa mera sucursal em Portugal. A diminuição da exposição ao BFA também acaba por ser prejudicial para o negócio do BPI uma vez que a maior parte dos lucros provêm do negócio em África. Os lucros obtidos do negócio em Portugal são, actualmente, residuais. O ultimato já foi dado ao BPI e tem até dia 10 de Abril para cumprir o exigido. Mas é curioso que o novo presidente da República, Marcelo, tenha convocado uma reunião de Conselho de Estado em Belém a decorrer dia 7 de Abril, precisamente três dias antes do prazo dado ao BPI. E entre os convidados encontra-se Draghi e o governador do Banco de Portugal, certamente para debater o assunto da banca nacional onde se inclui, para além do já referido BPI, o BCP, a CGD e o Novo Banco.

BCP

Ao contrário do que especula a comunicação social - saída de Isabel dos Santos do BPI para o BCP -, o BCE não pretende que a empresária angolana vá para o BCP pelas razões que já foram expostas atrás. As exigências de supervisão europeia impedem a entrada de mais africanos no BCP que já contam com a participação da angolana Sonangol. O BCP ainda tem uma "batalha" para vencer - o pagamento ao Estado dos restantes 750 milhões de Coco's. O seu maior accionista, a empresa petrolífera angolana Sonangol, vive tempos difíceis com a queda do petróleo e está a ser reestruturada. Por isso não tem muita disponibilidade para capitalizar o BCP.

O segundo maior accionista do BCP - o banco espanhol Sabadel - também fez uma aquisição recente em Inglaterra e, actualmente, não tem capacidade para aumentar o capital do banco de Nuno Amado. Coloquemos então um (pouco provável) hipotético cenário de uma entrada de Isabel dos Santos no BCP: mesmo que isso fosse acontecer a empresária teria capital suficiente para cobir as necessidades de amortização dos Coco's que ainda restam no BCP? A OPA do La Caixa não garantiria a total liquidez. A empresária angolana teria de vender alguns activos para garantir essa liquidez. Recorde-se que os negócios de Isabel dos Santos de entrada no capital da NOS ou da EFACEC foi através de crédito junto da banca nacional e não através de capital próprio.

Novo Banco

A nova tentativa de venda do banco de transição - Novo Banco - foi marcada para meados de 2016. Os últimos resultados mostram que as imparidades não acabaram, algo que pode deixar potenciais investidores receosos. As últimas exigências do BCE afastam fundos e bancos de origem duvidosa o que faz antever um destino espanhol para o segundo maior banco comercial português ou então o banco de transição tornar-se-á definitivo, sendo dividido aos "bocados" pelos bancos que compõem o Fundo de Resolução. Se o futuro do BPI é incerto, o do BCP também não é melhor. Uma solução seria a fusão destes dois bancos de forma a evitar o total domínio espanhol na banca nacional.

As novas regras de capitalização da banca europeia

A nova Directiva de Recuperação e Resolução Bancária - BRRD (Banking Resolution and Recovery Directive) - e o Quadro de Resolução Único obriga a impor perdas para accionistas e obrigacionistas num cenário de resolução de um banco europeu, tal como já sucedeu no BES e Banif. Portugal foi o primeiro país a experimentar estas regras, e já por duas vezes. Um cenário futuro de necessidades de capital poderá ser nefasto para a banca uma vez que inibirá a entrada de accionistas e obrigacionistas. Os últimos aumentos de capital feitos no BES e no Banif ainda estão bem frescos na memória dos pequenos investidores portugueses por isso a próxima necessidade de capital que surja num banco luso, certamente, irá afastar potenciais investidores nacionais.

Supervisão do BCE põe fim ao crédito a clientes duvidosos

Não é de estranhar que com a nova supervisão da banca europeia, a ser feita pelo BCE, e a entrada em vigor da legislação da União Bancária, Draghi prefira ter gestores espanhóis à frente da banca nacional em vez de portugueses ou angolanos, uma vez que o risco de imparidades e concessão de crédito a clientes duvidosos ou com ligações promíscuas ao poder é menor. Veja-se que o Santander Tota, a sucursal portuguesa do banco espanhol, foi o único grande banco em Portugal a registar sempre lucros durante o período troika.

Défice agrava-se com recapitalizações da banca

Em 2014 o défice teria sido de 4,5% do PIB, no entanto com a resolução do BES o valor agravou-se para 7,2%. Em 2015 teríamos um défice de 3% do PIB mas a intervenção do Estado no Banif subiu a fasquia para 4,4%, longe da saída do programa de défice excessivo. Portugal anda a pagar o fruto das más gestões feitas na banca nacional com avultados créditos imerecidos concedidos a clientes "opacos" ligados ao poder ou a uma rede promíscua e, muitas das vezes imprudente, tendo como garantias activos de qualidade duvidosa. O resultado, agora, são os défices agravados.

Acções do BES despedem-se definitivamente da bolsa nacional

Desde o colapso do BES, em 2014, que as acções do banco de Salgado estavam suspensas. Mas agora a CMVM decidiu por ponto final à suspensão e excluiu de vez as acções de serem negociadas no índice nacional PSI20. Quem ainda acalentava alguma esperança de um dia poder voltar a negociá-las para tentar recuperar algum capital, o melhor é esquecer e fazer contas às perdas. 1 de Fevereiro de 2016 fica marcado na história do mercado de acções português como um dia negro para os investidores nacionais e estrangeiros, o que pode fazer diminuir o interesse estrangeiro na bolsa portuguesa.

Os accionistas do BES (agora banco mau) ficaram de vez sem poderem negociar as ações em bolsa e aqui incluem-se tanto pequenos como grandes accionistas, vulgo "tubarões". A única solução para recuperar (algum) do capital será recorrer aos tribunais sobre o processo de resolução ou esperar que o banco mau detenha algum património no fim do processo de liquidação. Para além das acções, também estão em causa títulos de dívida ligadas ao BES.

Crédito à habitação em Portugal de 2006 a 2015

Crédito à habitação em Portugal de 2006 a 2015. O pico inferior foi atingido em 2012 após o resgate financeiro e o aperto da banca. Paulatinamente a banca nacional vai retomando a concessão de crédito para a compra de casa, um pouco à boleia dos estímulos do BCE.

Banca nacional está a ser vítima de Bruxelas e do BCE?

Primeiro foi a exigência de Basileia de subir os rácios de capital que "obrigou" alguns bancos nacionais a capitalizarem-se através de Coco's como fizeram BCP, BPI, Banif e CGD em 2011. Mais tarde a mesma entidade, que dita as regras da banca europeia, voltou atrás e recuou, colocando as necessidades de rácio de capital consoante a dimensão das instituições financeiras. Mas o mal já estava feito e os Coco's já tinham sido contraídos pelos bancos, com juros pesados. O BPI é o único banco que já devolveu o dinheiro do empréstimo.

Depois seguiu-se em 2014 o caso BES. O BCE criou uma lei que impedia os bancos de financiarem directamente empresas das quais fossem accionistas e assim a relação GES/BES desfez-se. O banco central fez um ultimato ao BES e exigiu a devolução imediata da totalidade do dinheiro emprestado pelo banco central. Caso não o fizesse proceder-se-ia à sua liquidação. Para evitar o seu fecho o Banco de Portugal e o governo tiveram que "resolver" a situação do BES num tempo recorde e criar um banco de transição. Portugal foi, assim, o primeiro país a implementar as novas regras europeias de capitalização da banca europeia com prejuízos para accionistas e credores do banco detentores de dívida.

Um ano depois (2015) surgiu o caso Banif. A DG-Comp da CE não aceitou nenhuma das oito hipóteses de reestruturação do banco. O mesmo equivale a dizer que o cenário futuro do Banif já estaria traçado pela CE qualquer que fosse o plano. Será que a CE olhou para algum dos planos? Bastou olhar para a tendência das ações do Banif que o rumo já estava definido há muito. O BCE ficou insatisfeito pelo facto do banco madeirense não ter devolvido a última tranche dos Coco's e a DG-Comp decidiu lançar uma investigação se a ajuda estatal era ou não ilegal. O BCE deu, novamente, uma deadline para a liquidação ao Banco de Portugal. Novo contrarelógio do novo governo para "resolver" outro problema. Desta vez quem se aproveitou foram os espanhóis do Santander que adquiriram a parte boa do Banif por uma "pechincha". E o cenário repete-se com accionistas do Banif a perderem tudo.

Curioso é que depois da resolução a DG-Comp da CE veio afirmar que afinal a ajuda estatal não era ilegal... Convém não esquecer que a nova legislação europeia criou a figura do "Fundo de Resolução" que obriga os bancos nacionais a cobrirem parte dos custas da capitalização de qualquer banco sistémico. O banco espanhol ficou mais forte e "limpo" e a banca nacional mais fraca e "suja", com as resoluções do BES e Banif, sobrecarregada com dívida de longo prazo.

Agora em 2016 quem está a ser "pressionado" pela CE é o BPI, uma vez que se não reduzir ou desfizer da exposição ao negócio em África este ano incorre em multas diárias. Mais uma "chantagem" prejudicial para o BPI uma vez que os negócios de África contribuem muito para os lucros do banco, numa altura em que o negócio em Portugal é anémico. O BPI vai ficar mais fraco.

Portugal foi e está a ser vítima de políticas e estratagemas tanto de Bruxelas, como do BCE e das agências de rating. Foi cobaia de nova legislação bancária e acabou por ser prejudicado por algumas decisões (discutíveis) de Bruxelas e o Estado português deveria fazer uma investigação aprofundada e independente para averiguar os "estragos" feitos irreparáveis à banca nacional que ficou mais enfraquecida.

Retrato da banca nacional de 2008 a 2014

O jornal Expresso colocou um artigo que sintetiza a operação financeira da banca entre 2008 e 2014. O artigo intitula-se "A saga da banca" e faz uma viagem ao mundo da banca durante este período. Foram 40 mil milhões de euros que desapareceram. Ou seja 40 milhões de euros concedidos em créditos não recuperados e que tiveram de ser registados nos balanços dos bancos como imparidades.

Os rácios tiveram de ser equilibrados com sucessivos aumentos de capital o que foi fazendo com que o bolo tivesse de ser repartido em fatias cada vez mais pequenas, com o valor das acções a ser sucessivamente diluído para números cada vez mais pequenos. O BCP já valeu 4 euros, hoje vale 0,05 euros. Mas o caso mais recente do Banif é o melhor exemplo com o valor das ações a caírem para valores abaixo de 1 cêntimo o que fazia antever a sua resolução.





Aumentos de capital de 2008 a 2014

BCP 5.300 milhões €
CGD 2.700 milhões €
BES/NB 3.255 milhões €
BPI 690 milhões €
Montepio 1.140 milhões €
Banif 771 milhões €
Total 13.856 milhões €

"Escândalos" com bancos de 2007 a 2015

BCP 2007
BPN 2008
BPP 2008
BES/NB 2014
Banif 2015

A nacionalização de dívida privada é um acto imoral

Um esquema bastante simplificado resume o modus operandi daquilo que o jornal classifica como a "fraude da década" e que prejudicou a banca nacional, o estado e os contribuintes, mas que beneficiou alguns intervenientes.

Um empresário obtém lucro com um determinado negócio, coloca esse capital em offshores mas de forma indirecta deixa uma dívida pesada a um banco. O banco fica com um activo (terreno ou edifício) como contrapartida, mas depois como não consegue reaver o capital regista uma imparidade.

Este crédito malparado, ou "activo tóxico", é colocado num "veículo" adquirido pelo estado. Um nome pomposo já que no fundo trata-se da nacionalização de dívida privada. Os contribuintes pagaram os aumentos de capital que foram feitos na banca e ainda ficam com a responsabilidade de pagar essa dívida deixada pelo referido sujeito, uma vez que passou para o estado.

Este empresário obteve lucros com o negócio e passou o fardo da dívida para o estado, o que é um acto imoral, ou a "fraude da década" como chama o jornal. Os programas de combate à fuga ao fisco em offshores visam encontrar e castigar estes intervenientes.

Quem são ou foram estes empresários que se financiaram na banca nacional provocando enormes imparidades?

Este artigo do Expresso faz uma viagem rápida ao mundo da banca portuguesa durante o período de 2008 a 2014, uma fase negra da sua história com resgates e colapsos de vários bancos depois de registarem enormes perdas. E quem são ou foram estes empresários que se financiaram na banca nacional tendo provocado enormes imparidades na banca?

Uns estão ou estiveram ligados à política, outros ao mundo do futebol, outros a construtoras. A promiscuidade entre bancos e a política com a troca de cargos mostra que os partidos políticos serviram-se da banca para fazer muitos negócios, alguns ruinosos. Alguns partidos obtiveram fundos através dos bancos e o Banif tem muitas relações com o PSD local.

O regime político instalado, com influência directa nas decisões da vários bancos, precipitou vários colapsos. Basta ver que o maior acionista do Banif, o último banco a ser intervencionado, era o Estado com uma posição de 60%. Neste caso a responsabilidade da necessidade de intervenção no Banif foi, em grande parte, do executivo em funções na altura - PSD/CDS.

Bail-in do Novo Banco atinge grandes fundos

Pimco, BlackRock e Allianz. São alguns exemplos de grandes instituições mediáticas que foram afectadas pelo recente bail-in aplicado ao Novo Banco. A decisão do Banco de Portugal de transferir obrigações de dívida senior do Novo Banco para o BES (banco mau) apanhou de surpresa grandes fundos. A medida tem como objectivo capitalizar o Novo Banco sem recorrer ao Fundo de Resolução nem ao Estado.


Fundos atingidos pelo bail-in do Novo Banco em milhões de euros

No imediato a decisão acaba por satisfazer o Estado, os contribuintes e os bancos nacionais (que constituem o Fundo de Resolução), mas o futuro pode trazer algumas complicações. Desde já estes fundos - tubarões - dispõem de mais meios do que os "pobres" lesados do BES que perderam dinheiro em papel comercial, para levantarem processos judiciais em vários tribunais internacionais. Será a legislação americana contra a legislação de Bruxelas.

Impacto nos investimentos em obrigações e acções da banca

Se estes fundos ganharem nos tribunais então o Novo Banco terá de voltar atrás. E pode ter implicações na própria resolução do BES feita em 2014. Depois há outro aspecto transversal a esta medida do BdP. É que depois do que aconteceu os fundos vão deixar de querer investir em dívida da banca nacional, o que pode ser problemático quando os bancos tiverem necessidade de se financiarem nos mercados.

Também as resolução do BES e do Banif levaram as ações destes bancos a valerem zero euros. Quem investiu neste produto e foi ao aumento de capital, como a Goldman Sachs, perdeu todo o dinheiro investido. Portanto, quando os bancos nacionais precisarem de fazer um novo aumento de capital através da emissão de novas acções, junto de pequenos ou grandes investidores, quem irá ousar colocar dinheiro nas instituições financeiras sabendo de antemão que corre o risco de perder o capital? Esta decisão afasta ainda mais o investimento estrangeiro em activos financeiros no nosso país.

Em 2016 entram em vigor novas regras de capitalização da banca com a possibilidade de bail-in's serem feitos recorrendo aos depósitos acima de 100 mil euros.

Banif, a próxima cotada a sair do PSI20?

Depois das saídas de bolsa da ESFG e do BES o PSI20 ficou reduzido a 18 cotadas. O processo de resolução do BES dividiu a instituição financeira em dois bancos: o banco bom, com a designação transitória de Novo Banco, e o banco mau que manteve a designação BES. Todos os activos tóxicos ficaram no banco mau. A negociação das acções do BES foram suspensas da bolsa e ficaram associadas ao banco mau. Os pequenos (e grandes) investidores viram as suas aplicações de capital em acções do BES reduzidas a zero.

Pois agora com o Banif o processo pode repetir-se. O banco está com dificuldades em devolver o dinheiro dos Coco's ao estado e torna-se urgente a sua venda antes de 2016, quando entrar em vigor a nova legislação de resolução dos bancos onde pode entrar em cena uma capitalização através de um bail-in. Caso isso aconteça o Banif poderá ser dividido em duas instituições, tal como o BES, num banco bom e num banco mau, e as acções do Banif, que já valem em bolsa quase menos de 0,1 cêntimos tal é a velocidade de desvalorização, também poderão ficar ligadas ao banco mau onde ficarão os activos maus.

Caso o cenário de divisão aconteça é de considerar que as ações do Banif poderão seguir o mesmo caminho das ações do BES ao serem retiradas de negociação do índice PSI20. O PSI20 corre o risco de ficar reduzido a 17 cotadas. O Santander poderá ser um concorrente à compra do Banif aumentando a sua cota de mercado em relação ao BPI. O futuro do Banif é incerto e se ocorrer um bail-in as aplicações em depósitos acima de 100 mil euros nesta instituição não estarão totalmente seguras uma vez que correm o risco de ser convertidas em capital do banco. São as novas regras da união bancária que entram em vigor já em 2016.

(Actualizado 21 Dezembro, dia de venda do Banif e resolução do banco)

Domingo 20 Dezembro era mesmo o último dia dado por Bruxelas para resolver o problema do Banif, uma vez que ultrapassou há muito o prazo para pagar última tranche dos Coco's. A partir deste dia o Banif deixaria de conseguir financiar-se no mercado e a partir de 2016 a capitalização do banco poderia impor perdas aos depósitos acima de 100 mil euros.

Antes deste ultimato um primeiro prazo tinha sido dado ao Estado ainda este ano (em Março) mas o anterior governo PSD/CDS optou por adiar a decisão para depois das eleições, para que o próximo governo ficasse com a responsabilidade de assumir a despeza no défice. Uma decisão política com custos elevados para o banco, os contribuintes e accionistas, uma vez que vender à pressa e sob a pressão de um prazo beneficia sempre o comprador e prejudica o vendedor.

Tal como o BES a resolução do Banif foi novamente uma imposição europeia. O Santander Tota compra por 150 milhões a participação de 60% que o Estado detinha no Banif mas fica apenas com a parte boa do banco, ou seja os balcões e absorve os depósitos de particulares e empresas. O Santander Tota ganha quota de mercado, distancia-se do BPI, cola-se ao Novo Banco e aproxima-se do BCP. O Estado português perde bastante dinheiro uma vez que injectou 700 milhões no banco e só recebe 150 milhões e o défice vai ser castigado uma vez que é dinheiro público.

O Estado e o fundo de resolução entram com 480 milhões e 1.700 milhões respectivamente no Banif. Os bancos que participam no fundo de resolução voltam a ser castigados com esta nova intervenção. Quanto à parte má do banco, ou seja os activos tóxicos como grandes créditos de difícil recuperação, ficam no banco mau designado Banif sendo que os acionistas ficam associados a este banco e perdem o capital investido, tal como sucedeu com o BES.

Estrutura acionista do Banif antes do processo de resolução:

Depósitos bancários em Portugal Set 2014 a Set 2015

Variação homóloga dos depósitos bancários nos principais bancos nacionais de Setembro 2014 a Setembro 2015. A CGD continua a ser o banco que reúne a maior quantidade de poupanças. Numa altura em que as taxas dos depósitos, fruto da política do BCE, rendem zero ou muito pouco as poupanças dos portugueses estão a ser canalizadas para os produtos do estado (certificados de aforro e tesouro).

Montepio e Banif tiveram saídas de depósitos consideráveis. Santander foi o único banco que viu aumentar os depósitos consistentemente. É um banco que tem vindo a ganhar quota de mercado afastando-se ligeiramente do BPI. BCP também aumentou mas com uma variação muito ténue. No total os depósitos destes bancos caíram 3,8%. O gráfico não inclui os depósitos do Novo Banco por falta de dados, mas face ao prejuízo de mais de 500 milhões registados é bem provável que os depósitos também tenham diminuido no banco de transição.

Transferências bancárias por IBAN a partir de 1 Fev 2016

Segundo o Banco de Portugal as transferências bancárias passam a ser feitas através do IBAN que substitui o NIB em 1 de Fevereiro de 2016. A medida estava prevista ser aplicada em 2014 mas só agora foi introduzida, com o objectivo de harmonizar as regras de pagamento na CE através da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA – Single Euro Payments Area, em inglês).

A saber:

● NIB - sigla em português de Número de Identificação Bancária;

● IBAN - sigla em inglês de International Bank Account Number, com o máximo de 34 caracteres; é um código-padrão internacional composto por um prefixo que identifica o país (no caso português, o código é PT50) seguindo-se os 21 algarismos do NIB.

Isto vai implicar alterações tanto nas transferências a crédito como por débito directo. O BdP refere que “os organismos da Administração Pública e as empresas que não utilizem o IBAN como identificador das contas (…) ver-se-ão impossibilitados de concretizar transferências a crédito e débitos directos”, como por exemplo, o pagamento de salários, pagamentos a fornecedores ou cobrança de bens e serviços.

Esta alteração tem vantagens para quem trabalha ou vive no estrangeiro, as pessoas passam a poder receber o ordenado ou pagar luz, água ou gás através da conta domiciliada em Portugal.

Exemplo:



FAQ do BdP aqui

Novas regras de bail-in na banca a partir de 2016

Todos conhecemos os resgates ou aumentos de capital feitos à banca nacional. BPN, BPP, BCP, BPI, Banif, CGD e agora BES tiveram de levar injecções de capital. Isso implicou sempre à entrada de dinheiros públicos, o que constitui um peso oneroso para os contribuintes. Ora a política da União Bancária pretende inverter a situação e retirar a responsabilidade aos contribuintes. A nova diretiva 2014/59/EU do Parlamento Europeu introduz o conceito de resgate bail-in.

Até aqui os resgates eram feito mediante a ajuda do estado - o bail-out - que consiste numa ajuda vinda do exterior. Mas agora existe a possibilidade de a solução vir de dentro do banco - bail-in - sem ajudas exteriores do estado, ou então soluções mistas repartindo responsabilidades. O resgate ao BES constituiu o primeiro ensaio. Foi a cobaia. Accionistas, obrigacionistas e outras entidades perderam dinheiro com o processo de resolução.

A partir de 2016 o Estado terá um papel menos oneroso na capitalização da banca. Caso um banco em dificuldades não consiga financiar-se no exteriror a nova directiva, que estabelece o bail-in, introduz no resgate novos intervenientes, por ordem:

1 - acionistas
2 - obrigacionistas
3 - depósitos de grandes empresas >100 mil €
4 - depósitos de PME e particulares >100 mil €

O Fundo de Resolução (que financiou o resgate ao BES) também pode entrar em cena e foi criado com o objectivo de serem os próprios bancos a ajudarem entidades financeiras nacionais em dificuldade sem necessidade de recorrer a fundos públicos. O problema é que o fundo é recente e ainda não dispõe de muito capital. Um Fundo de Resolução Comunitário replica o modelo mas à escala europeia.

Os grandes depósitos acima de 100 mil euros podem ser, em último caso, usados para converter o dinheiro em capital do banco. Trata-se de uma usurpação imoral mas legitimada pela referida norma directiva. Se o objectivo foi acabar com injecções de capital público, por outro lado pode originar efeitos perversos. Ou seja é o mesmo que apagar fogos com gasolina já que os efeitos colaterais são imprevisíveis podendo gerar um efeito de pânico sistémico no país ou na própria Zona Euro com movimentos de levantamento em massa.

Esta nova forma de bail-in recorrendo aos grandes depósitos, a ser um dia aplicada, é difícil de quantificas as suas consequências. A partir de 2016 os grandes depósitos deixam, assim, de estar seguros. Até 100 mil euros os depósitos continuam protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Por isso há que escolher bem o(s) banco(s) e evitar colocar os ovos todos no mesmo cesto não vá o diabo tecê-las. Caberá sempre ao BCE avaliar caso a caso.

Crédito malparado continua a atingir novos recordes

Segundo dados do Banco de Portugal o crédito malparado em Portugal atingiu um novo recorde superando já a fasquia dos 19.000 milhões de euros. Este valor representa 9,29% do total de empréstimos concedidos pela banca.

Uma situação preocupante e que parece longe de atingir pico de inversão. A taxa de juro baixa imposta pelo BCE irá contribuir para o aumento do malparado? É a questão que se põe. O estímulo do dinheiro barato regressou mas o malparado não pára de aumentar.

Evolução do crédito ao consumo 2007-2015

Crédito ao consumo quase a atingir níveis de pré-crise. Famílias voltam a investir em automóveis, casas e outros bens.

Adiamento da venda do Novo Banco coloca pressão no défice português

O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, não conseguiu vender o Novo Banco por um preço que considerava aceitável. O processo não chegou a bom porto e volta, assim, à estaca zero. A capitalização injectada pelo estado em 2014 muito provavelmente terá de entrar para as contas do défice. O Eurostat terá de pronunciar-se sobre a situação mas o risco de não cumprir a meta do défice exigida por Bruxelas é alto. Algo que poderá prejudicar a campanha da coligação PSD/CDS para as eleições de Outubro.

As exigências de salvaguarda propostas pela Anbang, por causa das litigâncias em tribunal, levaram o BdP a recusar a oferta. Era a entidade que tinha a proposta mais alta.

Crise na bolsa chinesa faz arrefecer o ímpeto chinês

A Fosun era o cliente seguinte mas a oferta foi considerada baixa. A crise na bolsa chinesa fez arrefecer a negociação já que o BdP pretendia um valor maior. A oferta da entidade americana foi também recusada.

Divisão do BES em duas entidades ainda vai dar muito que falar

As litigâncias em tribunal contra o Novo Banco (NB) pesaram nas decisões dos investidores. Os investidores, certamente, pretendiam ficar sem o ónus da responsabilidade de uma futura indemnização.

Os processos contra o NB reclamam já um valor de 1.500 milhões de euros. Mas o valor não ficará por aqui. Para além disso os testes de stress que irão ser efectuados em Outubro, pelo BCE, também devem ter pesado na mesa de negociação, uma vez que os últimos resultados têm revelado perdas relevantes. A necessidade de um aumento de capital parece ser óbvia.

Crédito malparado em Portugal de 2010 a 2014

Evolução do crédito malparado em Portugal de 2010 a 2014. A tendência é de subida. Em 2013 houve um abrandamento no entanto o ritmo foi retomado.

Os grandes devedores do Novo Banco e os lesados do papel comercial

As empresas detidas, ou com participação directa, de Luís Filipe Vieira (LFV) devem cerca de 500 milhões € ao Novo Banco, o mesmo valor que reclamam os lesados do papel comercial ao Novo Banco (NB). As semelhanças são gritantes. É uma enorme coincidência que dá que pensar.

A notícia das gigantescas dívidas de LFV surgiram primeiro em 2014 no Correio da Manhã, muito antes de estoirar o buraco do BES, e foram confirmadas no Expresso em Julho 2015 onde mostra uma lista dos 50 maiores devedores do NB. É caricato mas as empresas de LFV ocupam o top 5 dos maiores devedores do NB e estão a ser acompanhadas pelo Banco de Portugal por serem um risco sério para os rácios do banco.

Os maiores devedores do NB totalizam 10 mil milhões € e são considerados um problema para o BCE, que vai efectuar testes de stress ao NB em Outubro e concluiu que o banco necessita de um aumento de capital. Quanto ainda não se sabe. Os lesados do papel comercial também conseguiram uma providência cautelar que obriga o futuro dono do NB a ser informado da existência do papel comercial.

Os problemas que enfrenta o futuro dono do NB

O futuro dono do NB terá de ter em conta três problemas. Primeiro a existência de uma lista de devedores com risco enorme de incumprimento. Segundo a necessidade de implementar um aumento de capital exigido pelo BCE, o que não será fácil depois do último aumento de capital feito no BES ter reduzido a credibilidade nacional. E finalmente existe o potencial de indemnização aos lesados do papel comercial e outros investidores como é o caso da Goldman Sachs que já tem um processo judicial a correr em Londres, ou outros accionistas do BES que exigem o arresto dos bens dos administradores do BdP.

Mas voltando ao assunto do início, como foi possível um banco nacional conceder empréstimos tão avultados a um só empresário, neste caso LFV, que por acaso é o presidente de um clube de futebol? Atenção porque na lista aparece também o SL Benfica. O valor de crédito concedido pelo BES às empresas de LFV é quase metade da riqueza do homem mais rico do país.

Depois da execução do BES não foi mera coincidência observar a viatura de LFV a sair da garagem da sede do BES, após uma reunião quente com Salgado. O que terá sido dito aí é segredo, mas não deve ser difícil adivinhar. Provavelmente qualquer coisa como a partir de hoje acabou-se a torneira do BES.

Após a execução do BES, com a divisão da instituição em dois bancos, autorizada pelo governador do BdP e legitimada por Mario Draghi do BCE, começaram a surgir as reclamações dos investidores em papel comercial que viram as suas poupanças desaparecer. No fundo estes aforradores, que subscreveram o produto junto dos balcões do BES, estavam a comprar dívida do GES. Foram induzidos a investir num produto que julgavam ser um simples depósito a prazo.

Os apelidados lesados do papel comercial agora exigem que lhes devolvam as poupanças, muitas de uma vida inteira. Primeiro protestaram com o governador do BdP, depois viraram-se para o NB, ocupando várias agências bancárias. Portanto, juntando de um lado os lesados do papel comercial e do outro as dívidas contraídas pelas empresas de LFV, será possível estabelecer um elo de ligação entre estas duas peças de um puzzle complexo?

A pergunta fica no ar e só seguindo o rasto do dinheiro é que é possível obter uma resposta. É possível que possa não ter nada a ver uma coisa com a outra, mas a ironia do destino levou a que o valor de um lado seja bastante semelhante com o outro. Pelo menos uma coisa é certa, o BES de Salgado tomou decisões duvidosas e corre o risco de ser julgado em tribunais nacionais e estrangeiros por crimes financeiros.

O BES foi durante anos a fio o grande financiador da economia e dos poderosos do país. Desde as grandes empresas passando pelas PME's, empresários, clubes de futebol e nem os partidos políticos escaparam. Para conceder enormes quantidades de crédito o banco de Salgado tinha de financiar-se em algum lado, quer seja através de aumentos de capital ou, mais recentemente, pela emissão de papel comercial.

O FMI deve ter lido a lista de devedores do NB e já veio criticar os montantes de crédito concedido a empresários individuais com risco de incumprimento elevado e alguns fizeram investimentos com recurso a crédito bancário sem uso de capitais próprios e com o aval dos bancos, o que é uma prática que põe em causa os rácios de solvabilidade dos bancos.

As 50 maiores entidades devedoras do Novo Banco em 2014

Sector	Empresa	em milhões €
Construtoras	Grupo Mota-Engil	760,3
Grupo Mello	Mello	397,8
Particular (empresa ligada presidente SLB)	Promovalor Luís Filipe Vieira	381,5
Telecomunicações	PT	362,5
Construção Imobiliário	Andrade Gutierrez, Zagope	346,2
empresa grupo Mota Engil	Ascendi Norte	323,3
Imobiliário	Pelicano	290,6
Construtoras	Tecnovia	283,9
Hotelaria	Carlos Saraiva	281,0
Construtoras	Grupo Teixeira Duarte	269,7
Particular	Fundação José Berardo	264,8
Energia	Galp Energia	246,4
Construtoras	Grupo Lena	229,2
ex-empresa GES	ES Concessões	224,9
Construtoras	José Guilherme	223,5
Estradas	Brisa	221,4
Imobiliário	GEF	217,3
Energia	EDP	209,3
Empresas estatais	Estradas Portugal	198,9
	Tiner	198,8
empresa grupo Mota Engil	Ascendi Douro Interior	197,0
Construtoras	MSF Moniz	193,7
Particular	Avelino Farinha e Agrela (AFA)	190,3
ex-empresa GES	Opway	190,0
Empresas estatais	ADP	189,6
empresa grupo Mota Engil	I.M SGPS	189,3
empresa grupo Mota Engil	Martifer	184,2
Particular (empresa ligada presidente SLB)	Obriverca Capital	183,6
	Londimo	171,7
Energia	REN	164,0
Retalho	Sonae	150,6
	SGC	144,1
	Logoplaste	141,1
Saúde (ex-empresa GES)	ES Saúde	139,1
ex-empresa GES	Greenwoods	138,6
ex-empresa GES	Hexapolis	124,5
Bebidas	Sumolis	120,4
Construtoras	Américo Santo	119,7
Particular	Pluripar	119,6
Energia	Tejo Energia	119,4
Imobiliário	Raposo	118,1
Hotelaria	Fernando Martins	117,6
Hotelaria	Pestana	117,0
Telecomunicações	Zon Multimédia	110,7
Futebol	SLBenfica	107,8
Construtoras	Edifer	102,0
Construtoras	Tecnisan	97,8
	Heliportugal	97,6
Particular	Eduardo Nunes Rodrigues	97,2
Hotelaria	Asharaf Aly	96,4
TOTAL créditos Novo Banco		10.164 milhões €

Lista elaborada pelo Expresso em Julho 2015, com as 50 maiores entidades devedoras do ex-BES, agora Novo Banco em 2014. O valor chega aos 10 mil milhões de euros.