Banco de Portugal pronuncia-se sobre taxas de juro negativas nos créditos da banca

Depois de uma longa espera o Banco de Portugal finalmente pronunciou-se sobre as taxas de juro negativas nos créditos da banca. A expectativa era enorme já que pode afectar milhares de portugueses.

Os bancos vão ter de aplicar mesmo as taxas negativas da Euribor, caso existam. O crédito à habitação será um dos créditos em que mais se fará sentir a medida. BdP refere mesmo que é para aplicar a fórmula aritmética. "As instituições de crédito devem respeitar as condições estabelecidas para a determinação da taxa de juro nos contratos de crédito e de financiamento celebrados com os respectivos clientes".

A medida abrange créditos concedidos a particulares e empresas. "Os contratos celebrados devem ser honrados e os contratos celebrados não têm nenhuma limitação à existência de taxas negativas" sublinha o comunicado do BdP. Ou seja se o contrato de crédito não tiver nenhuma cláusula que estabeleça a regra de procedimento é bem possível que os clientes deixem de pagar juros e passem apenas a amortizar a dívida.

Uma medida que pode penalizar os lucros da banca que ainda não viram o break-even.

Já no que diz respeito aos depósitos, as regras são claras: não pode haver remuneração negativa, ou seja de a Euribor for negativa o cliente deixa, apenas, de receber juro, não perdendo o capital.