A Economia como ciência experimental?

É sabido que a Economia, ao contrário de outras ciências, não é nem nunca será uma ciência exacta. É feita de estatísticas e números sobre os mais variados assuntos e comportamentos sociais e humanos. Baseia-se em dados passados para tirar ilações posteriores e estabelecer analogias. Ou seja formula teorias para o futuro tendo como base resultados obtidos no passado. O problema são as inúmeras variáveis difíceis de controlar e/ou quantificar. As políticas de austeridade impostas a diversos países, como forma de corrigir o seu défice público, revelaram-se improducentes.

Os seus mentores, a Alemanha nomeadamente Merkel e Schauble, fundamentaram a sua aplicação com os resultados obtidos no passado. A Alemanha já enfrentou uma crise e aplicou uma receita semelhante mas o cenário na altura era outro onde não existia uma crise económica como a que enfrentamos hoje. Logo a fórmula antiga não tem o mesmo efeito no cenário actual onde as variantes são outras. A doença é mais complexa e o remédio deveria ser outro. A austeridade severa e repentina não resultou.

As analogias revelaram-se fatais por terem sido mal interpretadas. Num clima de recessão económica mundial a redução drástica do défice público é um erro nefasto dado que em vez de resolver um problema produz outros. As políticas de austeridade aplicadas no passado deveriam ser devidamente contextualizadas em cenários de expansão económica mundial e nunca em cenários de contração económica mundial. O risco de deflação europeia foi agravado por essas mesmas políticas erradas. Foi uma experiência de laboratório desastrosa imposta a países como Portugal.

O primeiro ministro, Passo Coelho, que seguiu à risca o diktat alemão, aplicou as regras às cegas e foi "para além da troika" corre o risco de ficar com o epíteto de "campeão do cumprimento europeu". O argumento gasto de que as taxas de juro desceram por causa da redução do défice é errado. As taxas de juro descem em conjunto nos países europeus e não reagem isoladamente em função de défices. A França e Itália já vieram dizer "não" ao cumprimento do Tratado Orçamental abaixo dos 3% justificando que, mais importante do que reduzir o défice é colocar o PIB a crescer.

Os "irredutíveis gauleses" mais uma vez voltam a fazer frente às adversidades. Desta vez não são os romanos mas sim o austeritarismo alemão. Panoramix deve estar a preparar a fórmula mágica. E bem que precisava a França e a Europa de uma poção mágica porque a recessão também já está a chegar à Alemanha. A seguir trechos de um texto de Fernando Belo, filósofo, publicado no jornal Público sob o título "A Economia como ciência pragmática".

Um velho texto de António J. Esteves, sociólogo da Universidade do Porto, que evoca as engenharias como "ciências de projecto" de Herbert Simon para incluir nelas a Economia, trouxe-me algo que procurava há vários anos. Segundo ele, "a determinação de 'como as coisas podem ser' e de 'como devem ser' para a realização de determinados objectivos delimita um conjunto de saberes que não se resumem às disciplinas científicas nem à sua 'aplicação'", diz Esteves, o projecto da Economia devendo ser "uma nova política de bem-estar social para um Estado" (H. Simon). Ciência de acção e portanto de mudança, pragmática assim, a sua verdade consistirá na transformação que ela consiga operar nas estruturas sociais sobre que incide, implicando a definição de objectivos.

Era esta descrição que me escapava, modesto fenomenólogo praticante de filosofia com ciências. Sendo uma ciência dos mercados, a Economia é apenas uma ciência social entre outras que a ausência de uma ciência global das sociedades capitalistas levou a ocupar esse lugar, indevidamente por certo mas a apelo do vazio. O seu carácter sectorial implica que os "objectivos" a reconhecer-lhe não dependem exclusivamente dela mas de algo que a ultrapassa: a dupla grande crise que atravessamos, económico-financeira e climática, orienta o nosso olhar para o mais largo objectivo da Economia, a perpetuação da espécie humana, posta em questão por duas questões dramáticas: o enorme desemprego jovem (que futuro daqui a 30 anos?) e as consequências da progressiva alteração dos climas (que futuro daqui a 100 anos?).

Estas duas questões impõem à Economia a consideração da nossa condição biológica como axioma imperativo, se se pode dizer: qualquer animal tem como problemas principais comer e proteger-se de ser comido e a sociedade começa por ser uma forma cooperativa mais económica de enfrentar esses problemas. No que dependa da Economia, há que garantir a alimentação (o "bem-estar social" de que falava Simon, a que chamamos na Europa o Estado social) e a protecção de todos os cidadãos, a nossa liberdade (o Estado de direito). O imperativo estende-se à salvaguarda do planeta que nos dá a vida: a este nível, de que não me ocuparei, o papel da Economia será nomeadamente o de remover obstáculos derivados da arbitariedade da especulação financeira.

Ora, a Biologia oferece também uma espécie de modelo para delinear os objectivos da Economia, à maneira da Medicina. Sabemos hoje que há uma inter-relação entre a determinação genética que diz respeito à reprodução das moléculas de cada célula do organismo e a circulação do sangue (que as alimenta a todas elas), a qual, instável, deve ter uma estabilidade homoestática cujos limiares, máximo e mínimo, são o objectivo médico, a nossa saúde: tensão arterial, seus teores variados (análises de sangue), mormente os de nutrientes e oxigénio. Para o que nos interessa aqui, este imperativo da saúde cifra-se em não comer de mais nem de menos. O que nos tem chocado a todos nesta crise é ver-se a maior parte da população ser despojada mais ou menos brutalmente do que tem para viver, muitos do emprego, outros em parte do salário ou da pensão.

O escândalo é que, aos olhos da Economia, isto parece ser apenas algo de lamentável, nem sequer "imoral": o argumento com que nos enchem os ouvidos é o da ''credibilidade" junto dos grandes capitais especulativos, ditos "mercados" (como se fossem honestas mercearias). Ou seja, este baixar até à miséria de milhões de pessoas e a grande riqueza de poucos milhares não é nada que pareça dizer respeito à Economia enquanto ciência, algo que é deixado como preocupação aos políticos. Nela não há respeito pelos limiares mínimos e máximos da Economia, falta no seu arsenal axiomático o que define os seus objectivos enquanto ciência da "habitação" (oikos, casa).

No entanto, a crise ilustra como proceder na homeostasia social, na estabilidade instável (Prigogine) das conjunturas: garantir os mínimos (o Estado social) - que deverão ir até ao pleno emprego, diminuindo as horas de trabalho de todos para que todos o tenham - e corresponder a essas despesas com impostos (é a social-democracia) sobre a propriedade "privada" (do social), a qual só vale por essa "privação" que lhe dá contexto (ou seja, os impostos são devolução ao social de uma parte do recebido dele). Não sou de Economia nem de qualquer outra área social e percebo a dificuldade imensa de uma ciência económica global e que pretenda domesticar os capitais internacionais. Mas as crises são as sociedades a tornarem-se laboratórios exibindo o que falta às ciências, pedindo para as reformular, se ainda for a tempo. Ou para o que sobrar de espécie humana.