Afinal os contribuintes vão pagar o resgate do BES?

No início do resgate ao país, Salgado orgulhou-se do BES ser o único banco a não pedir ajuda estatal para aumentar o capital através dos instrumentos híbridos Coco's. BCP, BPI, CGD e Banif pediram ajuda para se financiarem dado que a torneira dos mercados se fechou com juros demasiado altos. Salgado recusou-se a pedir auxílio e o BES permaneceu "imaculado".
Vários bancos internacionais, como o Nomura ou a Goldman Sachs, que inclusivé foram ao último aumento de capital do BES e ficaram a perder, sempre usaram esse argumento para preferirem investir no BES ao invés dos restantes bancos portugueses. O BES era o "maior" de todos. Mas com a entrada de uma nova norma europeia o cenário de financiamento do BES e do GES alterou-se.

Essa directriz proibiu os bancos de financiarem os seus accionistas e o GES viu a janela do BES fechar-se. O colapso do BES / GES foi eminente. Em Junho Salgado veio pedir ajuda ao governo para resgatar a instituição. O Expresso noticiou que o banqueiro também pediu ajuda ao BCP, à CGD e a Angola.

Ora se noutra altura Salgado orgulhou-se de nunca ter precisado de ajuda estatal (uma forma de se superiorizar-se perante os outros?) agora, por mais que implorasse, não poderia recorrer à ajuda do estado como fizeram noutras condições BCP, BPI, CGD e Banif, devido à existência de uma nova lei europeia de resgate financeira da banca com ajuda estatal.

Se calhar se Salgado tivesse colocado o orgulho de lado e subscrevesse os Coco's como fizeram os outros bancos, a história do BES hoje provavelmente seria outra. A resolução do BES foi feita num ápice durante um fim-de-semana com o BCE a "controlar à distância" todo o processo de forma a garantir que se aplicaria a nova lei da união bancária europeia que impunha perdas a obrigacionistas e accionistas.

Portugal foi assim uma espécie de cobaia, o primeiro país da União Europeia a aplicar esta lei que já existia em projecto-lei apresentado na Assembleia da República desde 2013. Muitos desconheciam a existência desta lei e será que Salgado também a ignorou? E os accionistas que ficaram a zeros também desconheciam a lei? Uma pergunta especulativa.

Esta nova norma foi elaborada por Bruxelas com o intuito de libertar o peso dos contribuintes no resgate aos bancos. No início a ministra das finanças e o primeiro ministro vieram afirmar, e bem, que a nova solução de resgate do BES não iria prejudicar os contribuintes. Uma boa maneira de fazer política e de ficar bem visto aos olhos dos eleitores.

O problema é que a entidade que resgatou o BES (fundo de resolução) ainda não tem fundos próprios suficientes assim como a união bancária europeia e isso implicou a entrada do estado com uma parte da fatia. Só assim o Novo Banco (ex-BES) conseguiu cumprir com os rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal.

Não foi uma ajuda directa mas se calhar foi indirecta. Se o Novo Banco for vendido a um preço inferior ao resgate os bancos que participam no fundo de resolução (e o estado) terão que registar perdas nas suas contas futuras e isso inclui a CGD, um banco estatal.

Perante este cenário a ministra das finanças e o primeiro ministro já vieram corrigir aquilo que disseram, afinal os contribuintes podem ser chamados a pagar o resgate do BES. Mas Cavaco já veio discordar e referiu que os contribuintes não vão suportar a resolução do banco dado que as perdas de um banco fazem parte da contabilidade de gestão da entidade e não do estado.

A dúvida permanece no ar: os contribuintes pagam ou não pagam o resgate do BES? O futuro o dirá e, ao contrário do que parece, a resposta não é linear. Se o estado ficou a ganhar com os juros elevados dos Coco's durante os resgates de BCP, BPI, CGD e Banif no caso do BES ainda é cedo para tirar conclusões mas existe a possibilidade de o estado ficar a perder, neste caso os contribuintes.

Caso não haja compradores para o Novo Banco (BPI ou Santander), e entende-se por ainda poderem existir mais esqueletos escondidos no armário e o BESA é a grande questão, um cenário plausível será dividir a entidade em partes a distribuir pelos bancos que participaram no fundo de resolução. Entretanto o governo já afirmou que vai injectar mais 1.500 milhões de euros em 2015 no fundo de resolução. Será devido ao facto de o Novo Banco apenas conseguir recuperar 700 milhões do BESA?